Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Ao acessar o site dentalsupreme.com.br ou contratar qualquer plano odontológico da Dental Saúde Supreme Planos Odontológicos LTDA, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que não utilize o site ou os serviços oferecidos.

Sobre a Dental Supreme

A Dental Saúde Supreme Planos Odontológicos LTDA é uma operadora de planos odontológicos devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sob o número 42444-7, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.735.214/0001-13.

Atuamos no oferecimento de planos odontológicos individuais, familiares e empresariais, com cobertura de mais de 140 procedimentos conforme o Rol de Procedimentos da ANS.

Nosso atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos canais:

• 📞 (92) 98625-6886 (WhatsApp)
• 📞 (92) 3213-5831 (Fixo)
• 📧 assessoria@dentalsupremeplanos.com.br

Uso do Site

O site da Dental Supreme é disponibilizado para fins informativos e para facilitar a contratação dos planos odontológicos. Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
• Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito;
• Fornecer informações verídicas nos formulários de contato e contratação;
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso ao site.

Reservamo-nos o direito de bloquear o acesso de usuários que violem estas condições.

Contratação do Plano

A contratação dos planos odontológicos da Dental Supreme está sujeita às seguintes condições:

• O contrato será formalizado após o preenchimento do formulário de adesão e a confirmação do pagamento da primeira mensalidade;
• Os planos são regidos pela Lei n.º 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) e pelas normas da ANS;
• Os períodos de carência variam conforme o procedimento e a modalidade de pagamento, conforme descrito na Tabela de Carência disponível no site;
• A cobertura é válida exclusivamente na rede credenciada da Dental Supreme;
• O contrato individual é intransferível.

Obrigações do Beneficiário

Ao contratar um plano Dental Supreme, o beneficiário compromete-se a:

• Pagar as mensalidades nas datas acordadas;
• Informar alterações cadastrais (endereço, telefone, e-mail) em até 30 dias;
• Apresentar documento de identificação e carteirinha do plano nos atendimentos;
• Utilizar exclusivamente a rede credenciada para procedimentos cobertos pelo plano;
• Não ceder o plano a terceiros não autorizados;
• Comunicar imediatamente casos de perda ou roubo da carteirinha.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e layout — é de propriedade exclusiva da Dental Saúde Supreme Planos Odontológicos LTDA ou de seus fornecedores licenciados.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Dental Supreme.

O uso indevido dos conteúdos pode configurar violação às Leis n.º 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e n.º 9.610/1998 (Direitos Autorais).

Isenção de Responsabilidade

A Dental Supreme não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas;
• Danos decorrentes do uso indevido do site por parte do usuário;
• Conteúdo de sites de terceiros vinculados por links no site;
• Procedimentos realizados fora da rede credenciada sem autorização prévia;
• Informações desatualizadas fornecidas pelo beneficiário no cadastro.

A Dental Supreme emprega esforços razoáveis para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou omissões.

Cancelamento e Rescisão

O cancelamento do plano pode ocorrer nas seguintes hipóteses:

• Por solicitação do beneficiário: mediante comunicação com 30 dias de antecedência, sem multa após 12 meses de vigência;
• Por inadimplência: após 60 dias de atraso no pagamento, com notificação prévia;
• Por fraude ou uso indevido: rescisão imediata, sem direito a reembolso.

O cancelamento nos primeiros 7 dias após a contratação, sem utilização do plano, garante reembolso integral conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).

Alterações nos Termos

A Dental Supreme reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças em nossos serviços, na legislação ou nas normas da ANS.

Alterações significativas serão comunicadas por:

• Aviso em destaque no site por pelo menos 30 dias;
• E-mail para os beneficiários ativos cadastrados.

A continuidade do uso dos serviços após a comunicação das alterações implica na aceitação dos novos termos.

Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente:

• Lei n.º 9.656/1998 – Planos de Saúde;
• Lei n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;
• Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Normas e Resoluções da ANS.

Fica eleito o foro da comarca de Manaus – AM para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.